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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RICARDO SGARBOZZACPF

Advogados

Autor:

INAIARA TEREZA HILDEBRAND· OAB SP 329349· CPF 369.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RICARDO SGARBOZZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE VITOR RAMALHO· OAB SP 489845· CPF 476.***.***-32

Autor:

INAIARA TEREZA HILDEBRAND· OAB SP 329349· CPF 369.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELINDA THEREZINHA ZUCHELLOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

THIAGO LORENZATTO ZUCHELLO· OAB SC 026796

FERNANDO SGARBOSSA· OAB SC 027648· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO TURATTOCPF

ELEANE JANETE TURATTOCPF

MARIA VERONESE TURATTOCPF

Reu

EVA ONELIA GRIEBELERCPF

HARRI PAULO GRIEBELERCPF

Outros

FERNANDO SGARBOSSA· OAB SC 027648· CPF 005.***.***-04

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 1.881,06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOARES ALBERTO PELLICIOLICPF

Outros

FERNANDO SGARBOSSA· OAB SC 027648· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174 (20/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERTIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

RP MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

FERNANDO SGARBOSSA· OAB SC 027648· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ETELVINO PASINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FERNANDO SGARBOSSA· OAB SC 027648· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ETELVINO PASINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (07/11/2023)

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