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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

PATRICIO FRANCISCO DA SILVACPF

JOAO MARIO SOUZASILVA

RENATO NOVAIS RIBEIRO

DANILO SAMPAIO DE SOUZA

MOISES DOS SANTOS ALVES

+ 24 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: A Sociedade Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000123-91.2009.8.05.0252 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advog... (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 12.405,27

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

DANILO SAMPAIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Autor:

ALYSSON TOSIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Reu:

ALYSSON TOSIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RICARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

FRANCISCO OLAVIO CARDOSO VERASCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

GLEIDIVANZO SOARES ARAUJOCPF

LUIZ JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA SILVA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Autor:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Petição (12/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA SILVA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Autor:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0002069-97.2020.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 26932866), interposto nos autos do Processo 0002069-97.2020.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra Acórdão id. 23659121, proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: APELAÇÃO CRIMINAL.... (19/12/2025)

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