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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 177.252,38

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 027.***.***-71

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Advogados

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANETE DA SILVA SANTOS DIAS PINACPF

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 16.080,69

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração MínimaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DANTAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 4353· CPF 798.***.***-00

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GERSON CARVALHO DE MELO· OAB SE 004353· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARMELITA DANTAS BASTOS ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO - OAB: 4353-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310301567 NÚMERO ÚNICO: 0043730-85.2023.8.25.0001 (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Outros

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Autor:

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES· OAB SE 2827· CPF 312.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANTAS BASTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDACNPJ

COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2024)

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