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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS E DUARTE REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Reu

NORTEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS E DUARTE REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Reu

NORTEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

DANTAS E DUARTE REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

PEDRO HENRIQUE DANTAS DE SA

LUIZ MORGAN SOARES DUARTE FILHOCPF

Outros

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Decisão >> Determinação >> Arquivamento (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.591,97

Autor

THAYANNY DANTAS DUARTECPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DEFENSOR PUBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

THAYANNY DANTAS DUARTECPF

Advogados

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 52335· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPECPF

Reu

OSIVANIO GONZAGA DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CORREIA SANTOSCPF

ERIVAN CARLOS AQUINOCPF

VANEZIA ALVES DOS SANTOSCPF

ÍTALO ANTÔNIO DE AQUINO SILVACPF

GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS· OAB SE 7907· CPF 014.***.***-30

Autor:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Autor:

ADUILSON VICTOR NASCIMENTO SALMERON· OAB SE 13793· CPF 068.***.***-41

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IVANILTON PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Outros

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO TRINDADE DA SILVA JUNIORCPF

UELINTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE ANTONIO TRINDADE DA SILVA JUNIORCPF

UELINTON LUIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Autor:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE ANTONIO TRINDADE DA SILVA JUNIORCPF

UELINTON LUIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Autor:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE ANTONIO TRINDADE DA SILVA JUNIOR ADV.: ALAN CARDOSO SANTOS - OAB: 12799-SE RÉU: UELINTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (...) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202267001182 NÚMERO ÚNICO: 0001168-23.2022.8.25.0025 ANTE O EXPOSTO: 1. INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO FORMULADO EM 27/11/2025, ANTE A INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE E EM VIRTU... (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 362,25

Autor

JOSEFA DOMINGAS DA HORA SANTOS

MARYNA DA HORA SANTOS VIEIRACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE VIEIRA

Advogados

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Outros

MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO· OAB SE 67128· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (05/04/2026)

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