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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Autor:

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· CPF 920.***.***-68

Autor:

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS· OAB MG 84075· CPF 028.***.***-59

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (05/11/2024)

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