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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 109.629,80

Autor

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 109.629,80

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/01/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (06/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/03/2019)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELLINGTON DE JESUS DOMINGUES PEREIRACPF

PORTO & DANTAS | ADVOGADOSCNPJ

Reu

ACACIO DOMINGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA GALDOCPF

PORTO & DANTAS | ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Outros

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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