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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 14.059,38

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANT'ANNA· OAB SP 357695· CPF 219.***.***-55

Autor:

NATÁLIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

SILVIA BONTEMPO· OAB MS 4186· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANT'ANNA· OAB SP 357695· CPF 219.***.***-55

Autor:

NATÁLIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

SILVIA BONTEMPO· OAB MS 4186· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANT'ANNA· OAB SP 357695· CPF 219.***.***-55

Autor:

NATÁLIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

SILVIA BONTEMPO· OAB MS 4186· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 31.466,35

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANT'ANNA· OAB SP 357695· CPF 219.***.***-55

Autor:

NATÁLIA STEIN· OAB SP 375515· CPF 418.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

SILVIA BONTEMPO· OAB MS 4186· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Certidão (18/11/2025)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 39.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDA - EPP (27/03/2025)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 39.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

EDNA APARECIDA CONTELLI· OAB MS 17148· CPF 077.***.***-23

Reu:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 39.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

EDNA APARECIDA CONTELLI· OAB MS 17148· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO CAETANO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CARVALHO DANTAS E DANTAS LTDA - EPP

ERYCA KENYA PRIETO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Autor:

EDNA APARECIDA CONTELLI· OAB MS 17148· CPF 077.***.***-23

Reu:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

EDNA APARECIDA CONTELLI· OAB MS 17148· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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