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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 109.629,80

Autor

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 109.629,80

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/01/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (06/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/03/2019)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS E NITTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HUILMA ARAUJO DANTASCPF

Reu

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

ISMAEL RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS SOUZA DE GODOI· OAB PR 85827· CPF 086.***.***-09

Autor:

HUILMA ARAÚJO DANTAS· OAB PR 86709· CPF 822.***.***-20

Autor:

HELLEN ARAUJO DANTAS· CPF 019.***.***-33

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Reu:

JONATHAS MAURICIO DE SOUZA· CPF 024.***.***-33

Outros

MARCO AURELIO BRASIL LIMA· OAB SP 143811

DIANA SILVEIRA DE BRITO· OAB SP 246915

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (19/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTAS E NITTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HUILMA ARAUJO DANTASCPF

Reu

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SOUZA DE GODOI· OAB PR 85827· CPF 086.***.***-09

Autor:

HUILMA ARAÚJO DANTAS· OAB PR 86709· CPF 822.***.***-20

Autor:

HELLEN ARAUJO DANTAS· CPF 019.***.***-33

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE CARVALHO HITNERCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUILMA ARAÚJO DANTAS· OAB PR 86709· CPF 822.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.703,93

Autor

DANTAS E NITTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GUILHERME PRADELLACPF

Advogados

Autor:

HUILMA ARAÚJO DANTAS· OAB PR 86709· CPF 822.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (02/05/2026)

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