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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE LOPES DEMORICPF

MARIA DE LOURDES DRESE LOPESCPF

REJANE LOPES DEMORICPF

Reu

ALEXANDRE DRESE LOPESCPF

Outros

GABRIELA CHIES· OAB RS 081876· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARQUES FERREIRA

Reu

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 059319· CPF 903.***.***-04

Reu:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 059319· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARQUES FERREIRA

Reu

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 059319· CPF 903.***.***-04

Reu:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 059319· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Confirmada (30/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Autor:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Autor:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

RAFAEL GANDINI· OAB RS 088544· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.161,20

Autor

ANA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOSCPF

DANTE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Autor:

SAULO SERGIO SANTANA VIDA· OAB BA 73629· CPF 344.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 23.085,26

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VALE DO COTINGUIBACNPJ

Reu

DANTE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO COTINGUIBACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO COTINGUIBACNPJ

Último movimento: Remessa (31/10/2023)

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