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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 18.082,53

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MARCIO CARVALHO DE FRANCACPF

JISLANIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 11.651,90

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

51.971.267 JOSE CARNEIRO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 307,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 307,43

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

DURVAL RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA

Reu

DURVAL RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA

Reu

DURVAL RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828018-44.2025.8.15.2001. RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB7414-A RECORRIDO: DURVAL RODRIGUES DE ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Indenizaç... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 16.953,57

Último movimento: Juntada de comunicações (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.953,57

Autor

SYLVANEIDE KARLA DE LIMA BARRETOCPF

ALEXANDRE SWOBODA MOREIRA BARRETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL PESSOENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASSIANNE ALVES ESTEVES OTTONICPF

Reu

ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 158201

Reu:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· OAB MG 32435· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 29.409,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUILHERME DE ALCANTARA SOARES· CPF 095.***.***-05

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA ALKMIM FRANCA· CPF 118.***.***-58

Reu:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 29.409,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· CPF 373.***.***-15

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA ALKMIM FRANCA· CPF 118.***.***-58

Reu:

GUILHERME DE ALCANTARA SOARES· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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