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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DARIO MORENO LEALCPF

AVANY BEZERRA MORENOCPF

LUZINEIDE BEZERRA MORENOCPF

DANUSA MORENO LEALCPF

LUZINETE BEZERRA MORENOCPF

Reu

EDITE BEZERRA MORENO

Advogados

Autor:

HERODIAS SOARES PEREIRA LIMA· OAB PE 13673· CPF 255.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AVANY BEZERRA MORENO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

REMESSA STIC 1

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

IRINALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

YAGO OSORIO CAVALCANTECPF

TIAGO OSORIO CAVALCANTI

MANOEL DOS SANTOS MATOS

REMESSA STIC 2

Advogados

Reu:

MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA· CPF 066.***.***-49

Reu:

JESSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES· CPF 041.***.***-39

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 011084· CPF 017.***.***-77

Reu:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· CPF 023.***.***-10

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

YAGO OSORIO CAVALCANTECPF

TIAGO OSORIO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

YAGO OSORIO CAVALCANTECPF

MANOEL DOS SANTOS MATOS

TIAGO OSORIO CAVALCANTECPF

REMESSA STIC 1

Reu

REMESSA STIC 2

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO OSORIO CAVALCANTE (RECORRENTE)

3. IRINALDO JOSE DO NASCIMENTO (INTERESSADO)

4. TIAGO OSORIO CAVALCANTE (INTERESSADO)

5. MANOEL DOS SANTOS MATOS (CORRÉU)

6. ANTÔNIA SOUZA DE ANDRADE ROCHA (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Autor:

MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 10436· CPF 066.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 007444· CPF 000.***.***-60

Reu:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Reu:

MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 10436· CPF 066.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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