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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DANYLO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

KAIO FELIPE FARIAS DE BARROSCPF

DANYLO OLIMPIO DOS SANTOS

THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

Reu:

LEANDRA BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34647· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO FELIPE FARIAS DE BARROSCPF

DANYLO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Autor:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Autor:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO VIANA CAMPOS· OAB PE 29267· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3171074/PE (2026/0039735-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ROGÉRIO VIANA CAMPOS - PE029267 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: DANYLO OLIMPIO DOS SANTOS CORRÉU: KAIO FELIPE FARIAS DE BARROS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por THIAGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA VENANCIO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Reu:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Outros

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANILO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

RENATO SIQUEIRA MAGALHÃES· OAB SE 9143

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

JOSE DANILO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JACKSON SOUZACPF

JOSE DANILO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

GEORGE FAGUNDESCPF

JOALISSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINNE SIQUEIRA LEITE· OAB SE 7640· CPF 022.***.***-06

Reu:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

PEDRO DOS SANTOSCPF

CAPELA CAMINHOES PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JACKSON SOUZACPF

NATANAEL ELIASCPF

JOSE DANILO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

GEORGE FAGUNDESCPF

JOSE DEVALDO CAETANO SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

KAROLINNE SIQUEIRA LEITE· OAB SE 7640

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.481,65

Autor

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO BRUNO G. GOMESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO BRUNO G. GOMESCPF

Último movimento: Remessa (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

FLAVIO BRUNO G. GOMES

Advogados

Autor:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AlimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

FLAVIO BRUNO G. GOMES

Advogados

Autor:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS· OAB SE 12171· CPF 040.***.***-83

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: FLAVIO BRUNO G. GOMES ADV.: JOSÉ DANILO OLIMPIO DOS SANTOS - OAB: 12171-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202341000401 NÚMERO ÚNICO: 0002258-49.2023.8.25.0084 (07/10/2024)

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