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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 18.180,02

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 4.129,19

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB PA 21226· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.129,19

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB PA 21226· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB PA 21226· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANYSAT COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB PA 21226· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DANYSAT ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogados

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 80.563,06

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JAQUELINE MARIA DE SOUZA FARIAS

DANYSAT ELETRODOMESTICOS LTDA

FRANCISCO DO NASCIMENTO FARIAS

NAZARENO DO NASCIMENTO FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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