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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 6.870,60

Autor

DARCI CASTRO AIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO FILIPE AIRES E SILVA· OAB MA 18776· CPF 051.***.***-29

Autor:

LUCAS ARAUJO DE SOUZA· OAB MA 19202· CPF 057.***.***-70

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 6.870,60

Autor

DARCI CASTRO AIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FILIPE AIRES E SILVA

Autor:

LUCAS ARAUJO DE SOUZA· OAB MA 19202

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 3.505.307,51

Autor

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Reu

CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDACPF

DARCI CASTRO AIRESCPF

JOSE RIBAMAR PINTO CAMPOSCPF

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

OSEAS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.528.387,60

Autor

CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDACPF

DARCI CASTRO AIRESCPF

JOSE DUAILIBECPF

JOSE RIBAMAR PINTO CAMPOSCPF

OSEAS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTANTINO RIBEIRO ALMEIDACPF

DARCI CASTRO AIRESCPF

JOSE DUAILIBECPF

JOSE RIBAMAR PINTO CAMPOSCPF

OSEAS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-EAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA FONSECA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Reu:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 19.935,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DARCI BRIZOLLA AIRES EIRELI - MECNPJ

DARCI BRIZOLLA AIRESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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