Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ARLINDO METZGER

POMEREN MÓVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ARLINDO METZGER

POMEREN MÓVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

LEONICIA MEIRELES DA SILVACPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

JOSE MARIA FONTES FIDELESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICIA MEIRELES DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

AFONSO DURICO FIDELISCPF

RONALDO GONCALVES DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal