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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.973,84

Autor

DARCI DA COSTACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZACPF

DARCI DA COSTA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA· OAB SP 218684· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IBIPORã/PR

Reu

DARCI DA COSTA

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 35094· CPF 021.***.***-59

Autor:

LEONARDO CAMARGO MARANGON· OAB PR 56813· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 35483· CPF 269.***.***-41

Autor:

SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA· OAB PR 51542

Reu:

LEONARDO CAMARGO MARANGON· OAB PR 56813· CPF 059.***.***-19

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 35483· CPF 269.***.***-41

Reu:

SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA· OAB PR 51542

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002005-97.2020.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158-1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002005-97.2020.8.16.0090 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa... (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI DA COSTA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOLETTI CECCONI· OAB PR 55650· CPF 052.***.***-81

Reu:

ANDRESSA SOLETTI CECCONI· OAB PR 55650· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 613.657,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA DARCI DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 7.369,92

Autor

MARIA DARCI DA COSTACPF

Reu

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARIA NATIVIDADE MORORO ARAUJO· OAB CE 23084· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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