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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 69.803,87

Autor

ROCHA E GOES LTDACNPJ

DARCI ROCHACPF

Reu

RECAPADORA KRAMES FREITAS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ARIVALDIR GASPAR· OAB PR 18184· CPF 224.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS GASPAR· OAB PR 45066· CPF 047.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PR 70057· CPF 740.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI ROCHA PINTOCPF

Reu

ADEGILDO ARISTIDES FERREIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARISTIDES FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 3540· CPF 743.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ROCHA PINTOCPF

Reu

ADEGILDO ARISTIDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARISTIDES FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 3540· CPF 743.***.***-15

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

FERNANDA ARISTIDES FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 3540· CPF 743.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DARCI ROCHA PINTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ROCHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ROCHA PINTOCPF

MARIA CECILIA DA SILVA ROCHA

Reu

ADEGILDO ARISTIDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

FERNANDA ARISTIDES FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 3540· CPF 743.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

FERNANDA ARISTIDES FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 3540· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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