DARCI ROQUE — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 80.250,00

Autor

REBEKA BORBA GIL RODRIGUESCPF

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHOCPF

Reu

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 80.250,00

Autor

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHOCPF

REBEKA BORBA GIL RODRIGUESCPF

Reu

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Autor:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.778,12

Autor

JADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA E RESTAURANTE MOCELLIN LTDA - MECNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Outros

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 3.174.904,47

Autor

JADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CHURRASCARIA E RESTAURANTE MOCELLIN LTDA - MECNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

KAREN SIMEY GOMES CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 48104· CPF 053.***.***-99

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

KAREN SIMEY GOMES CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 48104· CPF 053.***.***-99

Reu:

MONICA DANTAS VAZ DE BARROS· OAB PE 14242· CPF 881.***.***-53

Reu:

FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA· OAB RJ 172183· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

KAREN SIMEY GOMES CAVALCANTI ANDRADE· OAB PE 48104· CPF 053.***.***-99

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 45.000.000,00

Autor

PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FALIDOCNPJ

MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.CNPJ

BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A.CNPJ

BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA CAUMO MOCELLINCPF

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

DALCIO JOSE FERRONATOCPF

ALPERICO MOCELLINCPF

ILDA MOCELLINCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO ROHR· OAB RJ 114181· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA· OAB RJ 205955· CPF 146.***.***-11

Autor:

SÉRGIO PERRONI PASSARELLA· OAB RJ 65986· CPF 871.***.***-34

Autor:

IVO TOSTES COIMBRA· OAB RJ 57815· CPF 696.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 76656· CPF 612.***.***-34

Reu:

IVO TOSTES COIMBRA· OAB RJ 57815· CPF 696.***.***-53

Reu:

SIMONE MATHEUS DA FONSECA· OAB RJ 180764· CPF 119.***.***-44

Reu:

LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 187589· CPF 143.***.***-00

Outros

CAIO FÁBIO PIRES TOSTES COIMBRA· OAB RJ 238313· CPF 153.***.***-37

RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR· OAB RJ 165495· CPF 118.***.***-75

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 871.712,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 348.709,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 149.695,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· CPF 135.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 2.750.185,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEDIO JOSE MOCELLINCPF

NEODI LUIS MOCELLINCPF

VALDIR JOSE MOCELLINCPF

ALDOMIR MOCELLINCPF

RPS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE FERNANDO DE ALMEIDACPF

VALDIR JOSE MOCELLINCPF

ALDOMIR MOCELLINCPF

DALCIO JOSE FERRONATOCPF

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

SAMANTHA BRAGA PEREIRA· CPF 062.***.***-86

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO· CPF 375.***.***-68

Outros

TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO E OUTROS(AS)· OAB RJ 36061

SAMANTHA BRAGA PEREIRA E OUTRO(A)· OAB MG 139939

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NEODI LUIS MOCELLINCPF

NEDIO JOSE MOCELLINCPF

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

DALCIO JOSE FERRONATOCPF

ALDOMIR MOCELLINCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO

Reu:

SAMANTHA BRAGA PEREIRA

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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