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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MORAIS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DARCILENA DOS PASSOSCPF

DIONE NUNES FURTADO DA SILVACPF

LUIZA FURTADO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Autor:

CELSO DOS PASSOS· OAB SP 366826

Reu:

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Reu:

CELSO DOS PASSOS· OAB SP 366826

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 15.201,16

Autor

MARIA DARCILENE DOS PASSOS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.080,37

Autor

MARIA DARCILENE DOS PASSOS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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