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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

3R ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO FRANCA GADELHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTES CLAROSCNPJ

Reu

FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ORION CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DARCILIO MACEDO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA· OAB PB 12110· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 156.634,05

Autor

LINDOMAR SOARES PEREIRACPF

ORION CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DARCILIO MACEDO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 46.375,85

Autor

DARCILIO RUBEM DE MACEDOCPF

DANIEL SANTOS DE MELO LIMACPF

VERONICA DA SILVA FLORENCIOCPF

AMANDA FLORENCIO DE MACEDOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO· OAB CE 42412· CPF 063.***.***-65

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 46.375,85

Autor

DANIEL SANTOS DE MELO LIMACPF

AMANDA FLORENCIO DE MACEDOCPF

DARCILIO RUBEM DE MACEDOCPF

VERONICA DA SILVA FLORENCIOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 111.723,03

Autor

DARCILIO RUBEM DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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