Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 2.930,00

Autor

DARCIO CARDOSO DE JESUS FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELINY GOES SANTANA· OAB SE 14646· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 2.930,00

Autor

DARCIO CARDOSO DE JESUS FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELINY GOES SANTANA· OAB SE 14646· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Advogados

Reu:

MARLENE MARIA GARCIA· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Reu:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Reu:

BRUNO GIOVANI COSTA· CPF 329.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Autor:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Reu:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Reu:

BRUNO GIOVANI COSTA· CPF 329.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME RIVERA MENCOCINICPF

Advogados

Reu:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RIVERA MENCOCINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA· OAB SP 311300· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal