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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de ImagemReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA BIAZI PINTOCPF

APARECIDO PINTO

DARCY PINTO

ROBERTO PINTO

Reu

CENTRO ESPíRITA JESUS DE NAZARé DO IV PLANO

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Reu:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Reu:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andrelina Biazi Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Darcy Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Aparecido Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelante: Roberto Pinto Advogado: Pedro Martins Aquino (OAB: 20190/MS) Apelado: Centro Espírita Jesus de Nazaré do IV Plano Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Relator: Juiz Ricardo Gomes Façanha Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereir... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY PINTO

Reu

ELEKTRO REDES S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES· OAB SP 289974· CPF 311.***.***-31

Autor:

CELSO TEIXEIRA MENEZES· OAB SP 229029· CPF 322.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES· OAB SP 289974· CPF 311.***.***-31

Reu:

CELSO TEIXEIRA MENEZES· OAB SP 229029· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000813-81.2024.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Darcy Pinto - Elektro Redes S.A - Vistos. Fl. 344: cadastrado o incidente sob n.º 0000308-73.2025.8.26.0159, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o andamento no incidente. Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY PINTO

Reu

ELEKTRO REDES S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES· OAB SP 289974· CPF 311.***.***-31

Autor:

CELSO TEIXEIRA MENEZES· OAB SP 229029· CPF 322.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES· OAB SP 289974· CPF 311.***.***-31

Reu:

CELSO TEIXEIRA MENEZES· OAB SP 229029· CPF 322.***.***-04

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 11.402,00

Autor

DARCY BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ADILSON DALTOE· OAB PR 059290· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCY BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarin... (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCY BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCY BARBOSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCY BARBOSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (09/02/2024)

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