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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA PANZERACPF

Reu

ESPOLIO DE DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESCPF

L0UIS FRANCOIS BERNARD MASSE

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Autor:

CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO· OAB RJ 31402· CPF 337.***.***-72

Autor:

FELIPE VIRGINIO CHAGAS· OAB RJ 112383· CPF 025.***.***-62

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Outros

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU· OAB RJ 65499· CPF 027.***.***-72

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Remessa (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA PANZERACPF

Reu

LUDOVIC GEORGES LARUECPF

Advogados

Autor:

MARINA AFFONSO SILVA· OAB RJ 183658· CPF 120.***.***-56

Autor:

GUSTAVO DA COSTA LIMA· OAB RJ 180593· CPF 118.***.***-96

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Reu:

LUSIO CARLOS DA SILVA· OAB RJ 204233· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAES REP/P/S/INVENT ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES

LOUIS FRANCOIS BERNARD MASSE

LUDOVIC GEORGES LARUE

Reu

MARCIO DA SILVA PANZERA

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA DOTI VIANNA DE LIMA FERNADES GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESCPF

ANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAESCPF

ALBERTO BORGES FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

Reu:

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

Outros

RITA DE CASSIA VAZ PINTO· OAB RJ 59493

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 313.261,53

Autor

ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAESCPF

DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 044293· CPF 255.***.***-04

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB MG044293) ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAES (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-s... (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 313.261,53

Autor

ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 044293· CPF 255.***.***-04

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 2.205,99

Autor

DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15 (27/05/2025)

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