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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.538,45

Autor

COMERCIAL D L LTDACNPJ

Reu

DARCY RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DARCY RAMOS CORREACPF

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

CARINA RAMOS CORREA RIBEIRO· OAB AP 2328

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (19/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 52.336,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 0038798-03.2022.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da part... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 52.336,86

Autor

DARCY RAMOS CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Autor:

CARINA RAMOS CORREA RIBEIRO· OAB AP 2328· CPF 529.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SILVA· OAB SP 445496· CPF 443.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 52.336,86

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DARCY RAMOS CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY RAMOS CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIANA TEIXEIRA SILVA· OAB SP 445496· CPF 443.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARINA RAMOS CORREA RIBEIRO· OAB AP 2328· CPF 529.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SILVA· OAB SP 445496· CPF 443.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0038798-03.2022.8.03.0001. REQUERENTE: DARCY RAMOS CORREA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da memória de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial (ID 28273033). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para julgamento dos embargos à execução opostos (ID 3296137). Cumpra-se. Macapá/AP, 26 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVER... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY RAMOS CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIANA TEIXEIRA SILVA· OAB SP 445496· CPF 443.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARINA RAMOS CORREA RIBEIRO· OAB AP 2328· CPF 529.***.***-00

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SILVA· OAB SP 445496· CPF 443.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 152.016,57

Autor

DARCY RAMOS CORREACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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