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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 24.788,79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSANGELA APARECIDA NERVISCPF

DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

VIVIANE SANTIN RODRIGUES· OAB MT 4206· CPF 097.***.***-88

Reu:

JESSICA VALERIA FERREIRO· OAB MT 12074· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 65.175,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROQUE PELISAO TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Documento (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte FerroviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. LORENA G FERREIRA

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. LORENA G FERREIRA

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Documento (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DE ABREU

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DE ABREU

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO DA SILVA

Reu

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

DR. ANDRÉ DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Reu:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

DR. ANDRÉ DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Outros

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/10/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/06/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS DE MIRANDA SILVACPF

WENDER PAULO MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - MINERACAO DARDANELOS LTDA. (29/09/2025)

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