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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE MELOCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

GENTIL CHAVES SIANICPF

SANDRO SANTOS DE SOUSACPF

LUCAS MAIA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· CPF 281.***.***-93

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Reu:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO NERI DE SANTANA· CPF 079.***.***-17

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANICPF

LEONARDO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH· OAB SP 292263· CPF 219.***.***-61

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007829352014826019820250227092829 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2016)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

VITOR CRISTIAM MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EM INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

JOELSON JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 52549· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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