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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

GUSTAVO EINLOFT SALVINI· OAB RJ 109118· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO GONCALVES

ORSON GONCALVESCPF

PAULA MUNHOZ MACIEL GONÇALVESCPF

SIMONE MARIA MARTINS VOLKERCPF

Reu

JOSE LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES PADILHA· OAB RS 66040

Autor:

ELIANE FORTUNATO BRIGONI· OAB RS 52032

Autor:

LETICIA MARQUES PADILHA· OAB RS 066040· CPF 088.***.***-65

Autor:

ELIANE FORTUNATO BRIGONI· OAB RS 052032· CPF 236.***.***-49

Reu:

LETICIA MARQUES PADILHA· OAB RS 066040· CPF 088.***.***-65

Reu:

ELIANE FORTUNATO BRIGONI· OAB RS 052032· CPF 236.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5008961-68.2024.8.21.4001/RS AUTOR: DARIO GONCALVES ADVOGADO(A): ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB RS052032) ADVOGADO(A): LETICIA MARQUES PADILHA (OAB RS066040) AUTOR: ORSON GONCALVES ADVOGADO(A): ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB RS052032) ADVOGADO(A): LETICIA MARQUES PADILHA (OAB RS066040) AUTOR: PAULA MUNHOZ MACIEL GONÇALVES ADVOGADO(A): LETICIA MARQUES PADILHA (OAB RS066040) ADVOGADO(A): ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB RS052032) AUTOR: SIMONE... (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DARIO GONCALVES

Advogados

Reu:

JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO· OAB SP 434718· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLESIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DARIO GONCALVESCPF

ANA LAURA DE SOUZA GONCALVESCPF

MATTEUS DE SOUZA GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DA SILVA· OAB TO 8386· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Reu:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

HELDER PEREIRA LINHARES· OAB TO 6149· CPF 009.***.***-71

Reu:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Informações (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLESIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LAURA DE SOUZA GONÇALVES

DARIO GONÇALVES

MATTEUS DE SOUZA GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

RICARDO GOMES DA SILVA· OAB TO 8386· CPF 042.***.***-97

Autor:

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 7454· CPF 039.***.***-24

Autor:

HELDER PEREIRA LINHARES· OAB TO 6149· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

Reu:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

RICARDO GOMES DA SILVA· OAB TO 8386· CPF 042.***.***-97

Reu:

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 7454· CPF 039.***.***-24

Reu:

HELDER PEREIRA LINHARES· OAB TO 6149· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009648-56.2023.8.27.2722/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: ANA CLESIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DA SILVA (OAB TO008386) RÉU: DARIO GONÇALVES ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) RÉU: ANA LAURA DE SOUZA GONÇALVES ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) RÉU: MATTEUS DE SOUZA GONÇALVES ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (... (25/06/2026)

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