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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DARIO JOAO DA MAIACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DARIO JOAO DA MAIACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (17/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO JOAO DA MAIACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO JOAO DA MAIACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 117.310,33

Autor

DARIO MACEDO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA· OAB RJ 251616· CPF 179.***.***-19

Autor:

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES· OAB RJ 251271· CPF 159.***.***-07

Autor:

JUSSANDRA BARBOSA SILVA· OAB RJ 216344· CPF 108.***.***-61

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

DARIO MACEDO MAIA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

Reu:

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES

Reu:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 22.809,83

Autor

DARIO MACEDO MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANDRE CHAVES· OAB RJ 227532· CPF 127.***.***-76

Autor:

MATHEUS DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 218579· CPF 154.***.***-48

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 22.809,83

Autor

DARIO MACEDO MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANDRE CHAVES· OAB RJ 227532· CPF 127.***.***-76

Autor:

MATHEUS DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 218579· CPF 154.***.***-48

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.103,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

D MACEDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DARIO MACEDO MAIACPF

ROSANGELA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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