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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.668,75

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.668,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0860574-53.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): DARIO MEDEIROS DANTAS EXECUTADO(S): Município de Natal DECISÃO Vistos em correição. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais ef... (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIA FERREIRA DA COSTA

DARIO ALESSANDRO DE SOUZACPF

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

DARIVAN SILVEIRA ALBANOCPF

DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIA FERREIRA DA COSTA

DARIO ALESSANDRO DE SOUZACPF

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

DARIVAN SILVEIRA ALBANOCPF

DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0851755-64.2022.8.20.5001 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA, HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.... (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 22.983,39

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

DARIO MEDEIROS MACIELCPF

Advogados

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 22.983,39

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

DARIO MEDEIROS MACIELCPF

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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