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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 342.310,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE MROZINSKI PEREIRACPF

DEBORA FINAZZI LUZ FARAHCPF

FISHING INDUSTRIA DE BARCOS LTDA-

WAGNER RICARDO MOTTA

DARIO ORLANDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Outros

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 11.182,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE MROZINSKI PEREIRACPF

DARIO ORLANDO PEREIRACPF

EVILACIO FERNANDES DE CAMPOSCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

VARZEA GRANDE NAUTICA E CAMPING LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 24.213,28

Autor

CESAR LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANE MROZINSKI PEREIRACPF

WAGNER RICARDO MOTTACPF

DARIO ORLANDO PEREIRACPF

DEBORA FINAZZI LUZ FARAHCPF

D. O. PEREIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

D. O. PEREIRA & CIA LTDA - EPP

D. O. PEREIRA & CIA LTDA - ME

DARIO ORLANDO PEREIRACPF

ESPOLIO DE DARIO ORLANDO PEREIRA

WAGNER RICARDO MOTTACPF

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO ZARDOCPF

Reu

TANIA MARIA NARDINOCPF

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

DARIO ORLANDO SIVIEROCPF

LUIZ FERNANDO LAMBIASECPF

Advogados

Autor:

DAIANE FARINA· OAB RS 075800· CPF 003.***.***-09

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ZARDO

Reu

DARIO ORLANDO SIVIEROCPF

LUIZ FERNANDO LAMBIASECPF

MUNICÍPIO DE COTIPORÃ / RS

TANIA MARIA NARDINO

Advogados

Autor:

DAIANE FARINA· OAB RS 75800· CPF 003.***.***-09

Autor:

DAIANE FARINA· OAB RS 075800· CPF 003.***.***-09

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAIANE FARINA· OAB RS 075800· CPF 003.***.***-09

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000438-02.2024.8.21.0078/RS AUTOR: GERALDO ZARDO ADVOGADO(A): DAIANE FARINA (OAB RS075800) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária ao réu pelos documentos juntados nos Eventos 105 e 151. Anotei a benesse no sistema. 2. Diante da manifestação do evento 153, PET1, reconsidero o item "3" do decisório de evento 146, DESPADEC1. Portanto, encerro a instrução e intimo as partes para, querendo, apresentarem memoriais. Por fim, volte... (08/07/2026)

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