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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 349.629,99

Autor

DENILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DEBORA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DARIO RODRIGUES DOS SANTOS

DILTON FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 55999· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Reu

DARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DARIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Reu:

PRISCILA MARCIA PASSOS CARVALHO· OAB CE 47557· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 55.488,89

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DARIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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