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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO SENE SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA· OAB SP 259300· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO SENE SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA· OAB SP 259300· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LAILTON DONIZETTI LUCIOCPF

MAXIMILIAN RAMOSCPF

MAICON IVAN FAUSTINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI· OAB SP 321606· CPF 363.***.***-64

Reu:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIAN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIAN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIAN RAMOSCPF

MAICON IVAN FAUSTINO DE SOUZACPF

LAILTON DONIZETTI LUCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

Autor:

BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI· OAB SP 321606· CPF 363.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAXIMILIAN RAMOS

AUTOR DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO LEAL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LEAL FERNANDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO LEAL FERNANDES

Advogados

Reu:

LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI· OAB SP 393770· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAM ROBERTO BARBOSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI· OAB SP 339469· CPF 292.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ROBERTO BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLUS ABRAO FAGOTTI

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0811946-09.2024.8.14.0040 (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS DOS ANJOSCPF

KALYU MONCAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403

Autor:

GIOVANY FARIAS DO NASCIMENTO· OAB PA 30930· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 35.068,28

Reu

DARIO NASCIMENTO SENACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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