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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVAN DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA SANTOS· OAB BA 39770· CPF 028.***.***-24

Autor:

NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES· OAB BA 65458· CPF 070.***.***-18

Autor:

ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ· OAB BA 34418· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS MATOS em 04/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS RIBEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO· OAB RJ 184844· CPF 115.***.***-37

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

THAIS RIBEIRO DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTHER MOREIRA DE LIMACPF

ROBERTO

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

TATIANE FERREIRA BARBOZA· OAB RJ 152220· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE GOMES BUENAGA MARTINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SYLVIO FERNANDEZ MUNIZ JUNIORCPF

SYLVIA REGINA LINDEY MUNIZCPF

Reu

EMIDIO CARLOS LINDEY MUNIZCPF

MARIA LAURA LINDEY MUNIZ

SONIA LUCIA LINDEY MUNIZCPF

Outros

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGOCPF

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO· OAB RJ 184844· CPF 115.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO

Reu

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 21.971,00

Autor

EDIMILSON MALHEIROS TORRESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON MALHEIROS TORRES

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 21.193,65

Autor

JOSE AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

ISRAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 123936· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGRIPINO DA SILVA

Reu

ISRAEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 123936· CPF 028.***.***-55

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 123936· CPF 028.***.***-55

Reu:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de GêneroPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MICHEL JAHARA NETO

Advogados

Reu:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.508,78

Autor

RAQUEL RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 105699· CPF 080.***.***-00

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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