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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO FELIX DA SILVA NETO

DARLAN ALVES DOS SANTOS

OLGA LUCIA FELIX DA SILVA

MARIA SANDRA FERREIRA SOARES

SANDRA SANTANA ALMEIDA PERGENTINO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 3928· CPF 112.***.***-53

Reu:

GERALDO CARLOS FERREIRA· OAB PB 3568· CPF 025.***.***-91

Reu:

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA· OAB PB 15403· CPF 032.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS· OAB PB 6632· CPF 337.***.***-53

Reu:

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO· OAB PB 13461· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 19.092,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 19.092,66

Autor

DARLAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DARLAN ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA - RO7232 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná, 24 de setemb... (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HALANA CRISTINA COSTACPF

Reu

DARLAN ALVES DOS SANTOS

ELIA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA JESSICA DA SILVA MATOS· OAB RO 8072· CPF 010.***.***-35

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

AMANDA JESSICA DA SILVA MATOS· OAB RO 8072· CPF 010.***.***-35

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARLAN DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS· CPF 064.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN DOS SANTOS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CR1 (18/03/2025)

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