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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ APARECIDA SECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ APARECIDA SECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 2.032,97

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

DARLENE APARECIDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

17/02/2010

Valor

R$ 128.847,29

Autor

MARIA APARECIDA RUSSO

MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA

JEANE CLAUDIA GARCIA RUSSOCPF

GUSTAVO RUSSO GARCIACPF

DARLENE APARECIDA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

Advogados

Autor:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Autor:

MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MS 16622

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

FABIANA KEYLLA SCHNEIDER· OAB MS 14027

Último movimento: Juntada de NULL (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166· CPF 248.***.***-99

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/03/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Último movimento: Expedição de "tipo de documento". (21/03/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2014)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (10/10/2013)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 6.120,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 281598· CPF 638.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (03/12/2013)

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