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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 52.001,44

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DARLENE MOURA BARBOSACPF

AUGUSTO FREDERICO LEITAO BARBOSACPF

ACOUGUES QUEIROZ HOLANDA LTDACNPJ

RICHARDSON QUEIROZ HOLANDACPF

Outros

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189754199 (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 28.292,57

Autor

DARLENE MOURA CAVALCANTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 26.278,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 26.278,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ROSANA MARIA DE QUEIROZ DIASCPF

PEDRO DAVID DE ANDRADECPF

LUCIANA CABRAL SANTOS CAVALCANTECPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HELIO SILVESTRE DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

DARLENE MOURA CAVALCANTECPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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