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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009197-83.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHO, MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSO, DARLEN CARDOSO CAVALCANTE REQUERIDO: MICHEL DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO Diante da petição de id 22255295, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Númer... (06/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 91.000,00

Autor

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 91.000,00

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.679.006,92

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Outros

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.679.006,92

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.679.006,92

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA LIMA

Reu

DARLEN CARDOSO CAVALCANTECPF

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE CARDOSO

SHIRLENE CARDOSO CAVALCANTE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MAGALHAES BARATA

Reu

DARLON CARDOSO MORAOCPF

Advogados

Reu:

ELY JOHN KRETLI PIMENTA· OAB PA 22179· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLON CARDOSO MORAOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE MAGALHAES BARATA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

ELY JOHN KRETLI PIMENTA· OAB PA 22179· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

ELY JOHN KRETLI PIMENTA· OAB PA 22179· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLON CARDOSO MORAOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Outros

THAIS DUTRA TOBIAS· OAB PA 28644· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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