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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 6.300,00

Autor

DARCI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Outros

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV (23/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 24.216,50

Autor

DARCI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 24.216,50

Autor

DARCI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 18.004,80

Autor

DARCI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 18.004,80

Autor

DARCI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VANIO GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO· OAB ES 6848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI INáCIO PORTINHO DA SILVACPF

Reu

DARCI FERNANDES

Advogados

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB PR 55900· CPF 181.***.***-20

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB PR 55900· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Provisório (21/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSE ZANDERCPF

Reu

DARCI FERNANDES

KATIA SIMONE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Autor:

RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES· OAB SC 039728· CPF 113.***.***-66

Reu:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Reu:

RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES· OAB SC 039728· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

DARCI FERNANDES

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

DARCI FERNANDES

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI FERNANDES

Reu

DARCI FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI FERNANDES

Reu

DARCI FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCI FERNANDES ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO BASSI - SP204334-N CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do Recurso Especial id 361249560 interposto nestes autos, por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à(s) parte(s) interessada(s) para ciência da interposição do(s) recurso(s) excepcional(is... (18/05/2026)

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