Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 8.545,14

Autor

DARLISON DAVI MOURA VALDIVINOCPF

Reu

MERCADO LIVRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicado Sentença em 04/06/2025. (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DARLISON DAVI MOURA VALDIVINOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JEEZISRAEL MOISES BEZERRA GOMES· OAB PB 25883· CPF 096.***.***-18

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 19.251,00

Autor

DARLISON DAVI MOURA VALDIVINOCPF

Reu

BUSINESS BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RUI DIAS ANDRADE

IVANIO RUI DIAS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

RAMON DE LIMA BASILHO· OAB AL 15280· CPF 100.***.***-83

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 121.507,53

Autor

DARLISON RIBEIRO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

Outros

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

Último movimento: Troca de Responsável (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal