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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 241.086,19

Autor

MARCELO DE CAMPOS MACIELCPF

Reu

SC CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

CARLOS ROBERTO FAUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 2.324,68

Autor

DART CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA DE MELLO· OAB SP 219311· CPF 277.***.***-60

Reu:

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-76

Reu:

MARJORIE NERY PARANZINI· CPF 534.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DART CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA DE MELLO· OAB SP 219311· CPF 277.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· CPF 219.***.***-95

Reu:

FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-76

Reu:

LISONETE RISOLA DIAS· OAB DF 0000000· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DART CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 2.324,68

Autor

DART CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DART CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAOA CHERY AUTOMóVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOSCPF

Outros

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

CLAUDIA REGINA DE MELLO· OAB SP 219311· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAOA CHERY AUTOMóVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOSCPF

Reu

DART CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB SP 475555· CPF 045.***.***-47

Reu:

CLAUDIA REGINA DE MELLO· OAB SP 219311· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CAOA CHERY AUTOMóVEIS LTDA.CNPJ

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOSCPF

Reu

DART CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB SP 475555· CPF 045.***.***-47

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540

Reu:

CLAUDIA REGINA DE MELLO· OAB SP 219311· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2023)

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