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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (18/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

TANIA BEATRIZ PEREIRA DE BORTOLICPF

Reu

LUIZ FREDERICO DOMNINGCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENEZES DE SOUZA· CPF 083.***.***-28

Reu:

RODRIGO BRISIGHELLI SALLES· OAB SC 014208· CPF 983.***.***-87

Reu:

ANA JULIA GOTHE CUNHA· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR

Outros

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 039475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 4.740,37

Autor

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 39475· CPF 326.***.***-34

Outros

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR

Outros

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 39475· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JARBAS DA FONSECA CARNEIRO· OAB RJ 39475· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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