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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KAMILE LOURENCO NETO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48917052 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANO MORINIGO DE CAMPOSCPF

KAMILE LOURENCO NETO CAMPOSCPF

Reu

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 85.550,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 85.550,00

Autor

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEBIA TORONE DE MORAISCPF

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

KEILA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

IRLANA PAULA WAINER LEMES· OAB MT 28188· CPF 033.***.***-83

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

KHRISTIANO DONINI BARBOSA· OAB MT 27002· CPF 901.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 273.959,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 273.959,12

Autor

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALISSON KENNYDE RAMOS DA SILVACPF

Reu

ALISSON KENNYDE RAMOS DA SILVACPF

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON KENNYDE RAMOS DA SILVACPF

Reu

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte ré DARTORA CONSTRUÇÕES LTDA. para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a proposta do perito id. 226710918 e seguintr e, em caso de concordância, efetuar o depósito judicial do valor, sob pena de preclusão e presunção de veracidade dos vícios alegados pelo autor. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação. (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON KENNYDE RAMOS DA SILVACPF

Reu

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 35.153,21

Autor

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Autor:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Reu:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 35.153,21

Autor

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTORA CONSTRUCOES LTDA

Reu

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Autor:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Reu:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-gab. 5CIVEL, impulsiono os autos para encaminhar os autos ao setor de imprensa, no sentido de intimar os advogados das partes quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo o que de direito, no prazo legal (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARTORA CONSTRUCOES LTDA

Reu

BERENICE MARTINS CASSEMIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Autor:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

EDUARDO SOMMER DUTRA· OAB MT 21124· CPF 016.***.***-16

Reu:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRAN DANTAS DINIZCPF

Reu

BIANCA JANAINA BARANCPF

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRAN DANTAS DINIZCPF

Reu

BIANCA JANAINA BARANCPF

DARTORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012610-29.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). HELIO NISHIYAMA] Parte(s): [RAYRAN DANTAS DINIZ - CPF: 053.164.831-11 (APELANTE), JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI - CPF: 021.723.041-58 (ADVOGADO), BIANCA J... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 178.177,86

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 12.102,57

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281

Outros

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 12.102,57

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ROGERIO DA SILVACPF

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB SC 55852· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ROGERIO DA SILVACPF

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 395.733,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DARTORACPF

EDUARDO DARTORACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA· OAB AP 2046

Reu:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058201-65.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALEXANDRE DARTORA, DARTORA & FILHOS LTDA, EDUARDO DARTORA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autor... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 395.733,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEXANDRE DARTORACPF

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

EDUARDO DARTORACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA· OAB AP 2046· CPF 809.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTORA & FILHOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PORTO GRANDE

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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