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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 217.432,28

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

EDSON FERNANDESCPF

MARIA LUIZA GERALDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 109.000,28

Autor

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

EDSON FERNANDESCPF

MARIA LUIZA GERALDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 368.488,86

Autor

ACRISIO JOSE PIRES ELIASCPF

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Autor:

KAREN SANTOS SILVA· CPF 058.***.***-00

Autor:

GRAZIELLA COSTA COPPI· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 36.803,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 103.016,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 69.543,27

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB DF 27243· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 208.010,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB DF 27243· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 71.257,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 160.094,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATALEGIS GESTAO PUBLICA S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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