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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 215.979,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa D E S P A C H O Considerando a interposição do agravo interno, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora (28/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 215.979,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DATASHOP

Advogados

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA· OAB PB 5673· CPF 181.***.***-91

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.960,58

Autor

RENATA LEITE VARELACPF

Reu

FAST SHOP S.ACPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELL BRAGA DIAS· OAB RJ 159296· CPF 088.***.***-86

Autor:

ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA· OAB RJ 208780· CPF 109.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PALOMA SANTOS DE MORAES· OAB SP 430680· CPF 402.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Reu:

ISA LI HUANG· OAB SP 246293· CPF 299.***.***-40

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.629,10

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE· OAB SP 316081· CPF 363.***.***-07

Reu:

KELLY CRISTINA FRANCISCO· OAB SP 168713· CPF 195.***.***-18

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Outros

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA· OAB SP 322228

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2023)

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