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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.969,00

Autor

JOSE MARCIO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Outros

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

MAGNER CRISTIANO MORAIS DAS NEVES· OAB PE 59078· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 5.279,00

Autor

BRUNO LEANDRO DE LEMOSCPF

LUANA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS DA SILVA em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 19.900,00

Autor

EVILIN JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 19.900,00

Autor

EVILIN JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.239,01

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WERNER GUSTAVO DE S ROMUALDOCNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 3.685,27

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

O REI CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.512,93

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KF CHICKEN PORTO SEGURO LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoMonitória

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.337,57

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IAGO PANI BARBOSA 18402974767CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 3.323,56

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANGUINHO DA PRACA HAMBURGUERIA ACAITERIA E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.996,59

Autor

K2 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GRILL HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de 44.767.609 WANDER DUARTE CABRAL em 20/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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