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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERINA PIERONI ROSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERINA PIERONI ROSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 3.300,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

PAULO CESAR PIERONICPF

Outros

RODRIGO MARTINS DE MESQUITA· OAB PA 12378

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

PAULO CESAR PIERONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 27.081,83

Autor

PAULO CESAR PIERONICPF

SUELY BAPTISTA PIERONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DE MESQUITA· OAB PA 12378· CPF 658.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.009.324,20

Autor

SUELY BAPTISTA PIERONICPF

PAULO CESAR PIERONICPF

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Reu:

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIZ MAGALHAES E SOUZACPF

Reu

PAULO CESAR PIERONICPF

SUELY BATISTA PIERONI -REPRESENTANTE DO ESPOLIO

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS· OAB PA 11790· CPF 082.***.***-78

Autor:

LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO· OAB PA 23618· CPF 015.***.***-58

Autor:

VIRGILIO FERREIRA LIBONATI NETO· OAB PA 22264· CPF 520.***.***-53

Autor:

FERNANDO NOGUEIRA BEBIANO· OAB PA 18866· CPF 830.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Último movimento: AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA (23/02/2301)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PAULO CESAR PIERONICPF

Reu

LUIZ MAGALHAES E SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Reu:

DANIEL DOS SANTOS· OAB PA 11790· CPF 082.***.***-78

Reu:

LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO· OAB PA 23618· CPF 015.***.***-58

Reu:

FERNANDO NOGUEIRA BEBIANO· OAB PA 18866· CPF 830.***.***-00

Reu:

VIRGILIO FERREIRA LIBONATI NETO· OAB PA 22264· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP) (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 4.431,12

Autor

CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUBCNPJ

Reu

PAULO CESAR PIERONICPF

Outros

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2024)

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