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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

436 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.748,36

Autor

WANDERLEIA MARCAL DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.953,28

Autor

MARIA SOLANGE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.260,00

Autor

MARIA SOLANGE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 80182

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.680,90

Autor

DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.680,90

Autor

DIOGO FELIPE DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB DF 51585· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 28.566,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTE POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BMG S.A FINALIDADE: INTIMA-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do saldo remanescente (R$ 1.807,15), sem prejuízo de atualização, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º, do CPC, restritos ao saldo não quitado. Laranjal do Jari, 20 de maio de 2026. NAZILMA FER... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 28.566,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 23.266,43

Autor

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003339-40.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTE REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pelo credor (I... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.842,75

Autor

ARMANDO MARQUES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MARQUES PEREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043453-42.2024.8.03.0001. AUTOR: ARMANDO MARQUES PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os embarg... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 28.034,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 28.034,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Documento (Alvará) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003343-77.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RAIMUNDO DO CARMO GONCALVES VICENTE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Diante da divergência dos cálculos apresentados, em cooperação a este Juízo, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos apresentados pelas partes estão de acordo com os parâmetros fixados na sentença. Com a resposta, vistas às partes. Laranjal do Jari/AP, 17 de março de 2026. LUCIANA BARROS... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.087,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se o Reclamado, no prazo de 15 (quinze) dias, a cumprir a obrigação de fazer fixada no dispositivo da sentença, sob pena do descumprimento da determinação judicial ensejar a aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 12.087,69

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 14.801,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORISMAR FERREIRA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001277-18.2024.8.03.0011. REQUERENTE: LORISMAR FERREIRA DIAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Conforme se verifica dos autos, o Banco do Brasil S.A. foi regularmente oficiado para comprovar o cumprimento de dois Alvarás de Levantamento, quais sejam, os de ID 22007113 e ID 22007104, no prazo assinalado por este Juízo. Todavia, constata-se que a instituição financeira limitou-se a comprovar apenas o levantamento do alvará de ID 2... (23/06/2026)

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