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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.123,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 43.123,08

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNO RAMOS DOS SANTOS RÉU: BANCO J. SAFRA S.A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerand... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 32.129,71

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: MAGNO RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0880155-13.2019.8.15.2001 [Busca e Apreensão, Alienação Fiduciária] Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO J. SAFRA S/A em face da sentença de Id. 136338586. O embargante alega, em suma, a existência de omissão e erro material no julgado. Sustenta que a sentença nã... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 17.014,84

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO RAMOS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002635-56.2021.4.02.5005/ES AUTOR: MAGNO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão... (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DAVID SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIELY SILVA PEREIRA BRAGACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 190257· CPF 026.***.***-39

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 234 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

DAVI RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (26/01/2024)

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