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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 27.539,03

Autor

JOIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

DROGARIA IDEAL EIRELICNPJ

IDEAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME (DROGARIA IDEAL)CNPJ

DAVID & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

LUCIMEIRE ALVES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO DAVID ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Autor:

BAUTZ E ROUSSEAU SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 738

Reu:

ANA CRISTINA S. LEMOS DE FARIA NESTOR· OAB SP 298185· CPF 010.***.***-05

Reu:

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR· OAB SP 431664· CPF 158.***.***-38

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 74.000,00

Autor

DAVID OLIVEIRA LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LUCIANE DE SOUZA PACHECO· OAB GO 30458

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 317.655,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVID E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 56.878,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVID E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.208,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DAVID E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/01/2026)

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