DAVID ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Osmario Barbosa Pereira Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Requerente: Edson Matos Da Silva Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Requerente: Luiz Ricardo Da Silva Oliveira Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Requerente: Naelson Da Silva Araujo Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Requerente: Marivaldo Alves Barbosa Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MATOS DA SILVACPF

OSMARIO BARBOSA PEREIRACPF

LUIZ RICARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

NAELSON DA SILVA ARAUJOCPF

MARIVALDO ALVES BARBOSACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON MATOS DA SILVACPF

OSMARIO BARBOSA PEREIRA E OUTROS

OSMARIO BARBOSA PEREIRACPF

+ 18 outros

Reu

OSMARIO BARBOSA PEREIRA E OUTROS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARCIO JOSE IZQUIERDO NOBREGA

JOSE OLIVEIRA PASSOS

GLEISON MARINHO DE OLIVEIRA

JOAQUIM DEOCLECIO DE ALCANTARA

IOLANDA FERNANDES GOMES

+ 36 outros

Outros

RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA· OAB CE 26162· CPF 002.***.***-64

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.827,86

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.129,88

Autor

DAVID ALVES DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· CPF 115.***.***-66

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706692-62.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: DAVID ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Ressalte-se que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de mero pedido de vista dos autos, sendo necess... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706692-62.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: DAVID ALVES DA SILVA EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Ressalte-se que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de mero pedido de vista dos autos, sendo necess... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

DAVID ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Reu:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - DAVID ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

DAVID ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Reu:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Último movimento: Publicação (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCNPJ

Reu

DAVID ALVES DA SILVACPF

Outros

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

DAVID ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Reu:

LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA· OAB RJ 231073· CPF 147.***.***-42

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FABRICIO OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 134268· CPF 030.***.***-67

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 107326· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.982,17

Reu

DAVID ALVES DA SILVACPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

DAVID ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINOCPF

DAVID ALVES DA SILVA

ANDERSON VIEIRA DE SOUZA

FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA· OAB PB 22260· CPF 000.***.***-89

Autor:

DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 24.880,80

Autor

DAVID ALVES DA SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES DA SILVA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI OLINDA, 1 de dezembro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 224412441. OLINDA, 1 de dezembro de 2025. CLOVIS MONTE DA SILVA FILHO Gerente da Unidade Judiciária ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLI... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 19.201,60

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 19.201,60

Autor

DAVID ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DAVID ALVES DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo banco requerido. ELESBãO VELOSO, 14 de dezembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Rua Bejamim Constant, 151, Cent... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DAVID ALVES DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo banco requerido. ELESBãO VELOSO, 14 de dezembro de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Rua Bejamim Constant, 151, Cent... (01/06/2026)

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